Origem dos recursos a serem aportados
A análise criteriosa da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) leva em conta a origem do capital dos investidores, a análise de declarações de imposto de renda e a quebra do sigilo fiscal e bancário.
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Como estruturar uma empresa regulada pela SUSEP
Ingressar no mercado de seguros brasileiro exige muito mais do que a criação de uma empresa. Dependendo da atividade pretendida, é necessário atender a requisitos de estrutura societária, recursos financeiros, governança, controles e capacidade técnica.
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) supervisiona esse mercado e estabelece os procedimentos que as empresas sob sua fiscalização devem observar. Neste conteúdo, a R2 Finance explica de maneira prática os principais pontos para quem pretende criar uma operação nesse segmento.
SUSEPGovernançaCapital regulatório
- 6 meses
- prazo médio de autorização
- 8 etapas
- do projeto à autorização
- 2 a 3
- diretores estatutários
- 2x
- recursos do acionista vs. aporte
../como-funciona
Como funciona o processo para entrar no mercado supervisionado pela SUSEP?
O processo de autorização leva em conta alguns itens patrimoniais e técnicos que serão avaliados:
Capacidade técnica dos gestores
Dependendo da estrutura pretendida, é necessário ter de 2 a 3 diretores estatutários, e um deles deve ter experiência comprovada em gestão de entidades reguladas pela SUSEP.
Capacidade financeira dos acionistas
Para fazer frente ao capital regulatório, a SUSEP verifica a disponibilidade de recursos de cada acionista, que deve ter pelo menos o dobro do valor que irá aportar na seguradora.
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As principais etapas, do projeto à autorização
Cada projeto tem características próprias e, por isso, o enquadramento regulatório deve ser definido de acordo com a atividade que será desenvolvida.
- 1
Avaliação inicial do projeto
O primeiro passo é entender o negócio que se pretende desenvolver, identificar a atividade regulada correspondente e verificar quais requisitos legais, financeiros e operacionais serão aplicáveis.
- 2
Desenvolvimento do modelo empresarial
Nessa fase são definidos o público que será atendido, os produtos ou serviços, a estratégia de comercialização, os canais utilizados e a estrutura necessária para colocar a operação em funcionamento.
- 3
Planejamento econômico-financeiro
É necessário demonstrar que o empreendimento tem condições financeiras de sustentar suas atividades. Para isso, são elaborados estudos, projeções de receitas e despesas, necessidades de capital e cenários de crescimento.
- 4
Organização da estrutura societária
A composição da empresa deve ser planejada considerando sócios, controladores, administradores, participação societária e demais aspectos exigidos pela regulamentação aplicável.
- 5
Montagem do dossiê regulatório
São reunidas as informações que demonstram a capacidade financeira, técnica e administrativa dos participantes do projeto, além dos documentos corporativos e das políticas internas.
- 6
Apresentação à SUSEP
Com o projeto estruturado, a documentação é submetida à análise da autarquia conforme os procedimentos e requisitos vigentes para o tipo de operação pretendida.
- 7
Avaliação e possíveis ajustes
A análise pode resultar em pedidos de esclarecimento, complementações documentais ou adequações no projeto. Cada demanda deve ser respondida de maneira objetiva e devidamente fundamentada.
- 8
Conclusão do processo regulatório
Depois de cumpridas as condições estabelecidas e obtida a autorização aplicável, a empresa pode avançar para a implementação de suas atividades dentro do escopo permitido.
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O que precisa ser preparado para o processo?
Entre os materiais que farão parte do processo estão:
- Documentos societários
- Informações sobre sócios e administradores
- Demonstrações e projeções financeiras
- Planejamento estratégico
- Descrição das operações
- Políticas de governança
- Controles internos
- Gerenciamento de riscos
- Origem dos recursos
Garanta que todas as informações apresentadas sejam coerentes entre si. Divergências entre o plano de negócios, a estrutura societária e as projeções financeiras podem gerar questionamentos e necessidade de complementação.
../estrutura-financeira
Recursos financeiros e estrutura operacional
A capacidade financeira é um dos elementos fundamentais para implantar uma empresa em ambiente regulado. Os requisitos podem envolver diferentes componentes, de acordo com a natureza da entidade e dos riscos assumidos. Entre os aspectos que podem precisar ser considerados:
- Recursos necessários para a implantação da operação
- Requisitos de capital
- Patrimônio líquido
- Provisões técnicas
- Ativos para cobertura das obrigações
- Estrutura de gerenciamento de riscos
- Controles internos
- Mecanismos de governança
- Profissionais responsáveis pelas áreas técnicas
- Auditoria independente
O planejamento financeiro deve ser elaborado especificamente para o projeto, considerando suas características, o volume esperado de operações e a exposição aos riscos.
0meses
prazo médio de autorização
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Quanto tempo leva para a SUSEP autorizar uma empresa regulada?
Geralmente cerca de 6 meses, podendo variar conforme o tipo de entidade, a complexidade da operação, a preparação dos documentos, a estrutura dos controladores e administradores e a quantidade de interações durante a análise. Por isso, é recomendável dividir o cronograma em etapas. Quanto mais complexo o modelo pretendido, maior deve ser o cuidado na elaboração do cronograma.
- Estruturação do projeto
- Preparação documental
- Protocolo
- Análise
- Atendimento de exigências
- Implementação da operação
../boas-praticas
Como evitar problemas durante a estruturação?
Sete cuidados que reduzem retrabalho e perguntas da SUSEP ao longo da análise.
Compreender exatamente qual atividade será exercida evita que a empresa seja estruturada de maneira incompatível com seu objetivo.
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Qual estrutura regulatória é adequada ao seu modelo de negócio?
A R2finance.com.br atua na estruturação de projetos voltados ao mercado regulado, auxiliando empresas e investidores na análise do modelo de negócio, no planejamento financeiro, na organização da documentação e na preparação da estrutura necessária para o projeto.
Se a sua empresa pretende ingressar no mercado supervisionado pela SUSEP, o primeiro passo é entender qual estrutura regulatória é adequada ao seu modelo de negócio.
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